Proposta de Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda Impositiva tem por prioridade contribuir com a Educação dos Povos Originários, com destinação de recursos financeiros que atenderão as escolas das aldeias: Alves de Barros, com o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), São João, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Tomázia, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Córrego D’Ouro, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e Barro Preto, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Indexação
A Emenda Impositiva tem por prioridade contribuir com a Educação dos Povos Originários, com destinação de recursos financeiros que atenderão as escolas das aldeias: Alves de Barros, com o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), São João, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Tomázia, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Córrego D’Ouro, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e Barro Preto, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). (Emenda Impositiva Educação)
Observação
Educação, confere com o original.