Tipo: EMI - Proposta de Emenda Impositiva

Número: 54

Ano: 2025

Ementa: A Emenda Impositiva tem por prioridade contribuir com a Educação dos Povos Originários, com destinação de recursos financeiros que atenderão as escolas das aldeias: Alves de Barros, com o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), São João, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Tomázia, com o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Córrego D’Ouro, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e Barro Preto, com o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).