Proposta de Emenda Impositiva nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nas aldeias, por meio da destinação de recursos financeiros para atender ações de saúde na Comunidade Indígena Kadwéu, com a aquisição de um veículo para uso exclusivo das aldeias, com objetivo de melhoria da qualidade de vida ampliando a cobertura de atendimento da Atenção Básica Primária e Pronto Atendimento, na comunidade, priorizando a saúde, cuidado e bem-estar da população indígena.
Indexação
A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nas aldeias, por meio da destinação de recursos financeiros para atender ações de saúde na Comunidade Indígena Kadwéu, com a aquisição de um veículo para uso exclusivo das aldeias, com objetivo de melhoria da qualidade de vida ampliando a cobertura de atendimento da Atenção Básica Primária e Pronto Atendimento, na comunidade, priorizando a saúde, cuidado e bem-estar da população indígena. (Emenda Impositiva Saúde)
Observação
Saúde,confere com o original.