{"id":3896,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 53 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3896","metadata":{},"numero":53,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), nas aldeias, por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para atender a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na Comunidade Ind\u00edgena Kadw\u00e9u, com a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso exclusivo das aldeias, com objetivo de melhoria da qualidade de vida ampliando a cobertura de atendimento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Prim\u00e1ria e Pronto Atendimento, na comunidade, priorizando a sa\u00fade, cuidado e  bem-estar da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.","indexacao":"A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), nas aldeias, por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para atender a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na Comunidade Ind\u00edgena Kadw\u00e9u, com a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso exclusivo das aldeias, com objetivo de melhoria da qualidade de vida ampliando a cobertura de atendimento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Prim\u00e1ria e Pronto Atendimento, na comunidade, priorizando a sa\u00fade, cuidado e  bem-estar da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. (Emenda Impositiva Sa\u00fade)","observacao":"Sa\u00fade,confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T10:56:56.699004-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-20T10:51:24.769779-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[]}