Proposta de Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros à entidade maçônica localizada no município de Porto Murtinho, visando apoiar a execução de projetos de interesse público e social desenvolvidos pela instituição. Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, equipamentos e/ou na realização de melhorias estruturais, de forma a ampliar a capacidade de atendimento das ações beneficentes, culturais e educacionais promovidas em prol da comunidade.
Indexação
A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros à entidade maçônica localizada no município de Porto Murtinho, visando apoiar a execução de projetos de interesse público e social desenvolvidos pela instituição. Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, equipamentos e/ou na realização de melhorias estruturais, de forma a ampliar a capacidade de atendimento das ações beneficentes, culturais e educacionais promovidas em prol da comunidade. (Emenda Impositiva Maçonaria)
Observação
Maçonaria,confere com o original.