{"id":3878,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 5 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3878","metadata":{},"numero":5,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros \u00e0 entidade ma\u00e7\u00f4nica localizada no munic\u00edpio de Porto Murtinho, visando apoiar a execu\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico e social desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, equipamentos e/ou na realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, de forma a ampliar a capacidade de atendimento das a\u00e7\u00f5es beneficentes, culturais e educacionais promovidas em prol da comunidade.","indexacao":"A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros \u00e0 entidade ma\u00e7\u00f4nica localizada no munic\u00edpio de Porto Murtinho, visando apoiar a execu\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico e social desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, equipamentos e/ou na realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, de forma a ampliar a capacidade de atendimento das a\u00e7\u00f5es beneficentes, culturais e educacionais promovidas em prol da comunidade. (Emenda Impositiva Ma\u00e7onaria)","observacao":"Ma\u00e7onaria,confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T11:22:45.004195-03:00","ip":"45.174.220.203","ultima_edicao":"2025-08-19T11:18:04.543407-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[19]}