Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2025
Outras Informações
Apelido
Povos Originário
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/04/2025
Data de Publicação
15/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
008
Ano
2025
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
15/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Cultural dos Povos Originários no âmbito do Município de Porto Murtinho – MS, a ser realizada anualmente nas unidades escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Cultural dos Povos Originários no âmbito do Município de Porto Murtinho – MS, a ser realizada anualmente nas unidades escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras providências.
Observação
Confere com o original.
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