{"id":3679,"__str__":"Requerimento n\u00ba 19 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3679","metadata":{},"numero":19,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Centro de Zonose","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"Solicito ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Andreara Castro, informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\u2022\tExiste um local para o acolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua?\r\n\u2022\tQual ser\u00e1 a medida tomada pela administra\u00e7\u00e3o para o controle dos animais de rua?\r\n\u2022\tEm qual situa\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio recolhe os animais de rua? \r\n\u2022\tA administra\u00e7\u00e3o p\u00fabica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas\r\nruas?\r\n\u2022\tQual \u00e9 o procedimento realizado pelo munic\u00edpio, quando acolhido um animal de rua em alguma situa\u00e7\u00e3o grave?\r\n\u2022\tQuando o animal esta debilitado porem n\u00e3o oferece risco em transmitir doen\u00e7a a outro animal ou at\u00e9 mesmo ao homem, o mesmo \u00e9 acolhido pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?\r\n\u2022\t\u00c9 poss\u00edvel o acolhimento desses animais no munic\u00edpio? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?\r\n\u2022\tO Executivo Municipal tem alguma estrat\u00e9gia ou algum planejamento para o controle de animais no munic\u00edpio de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.\r\n\u2022\tRequeiro C\u00f3p","indexacao":"Solicito ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Andreara Castro, informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\u2022\tExiste um local para o acolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua?\r\n\u2022\tQual ser\u00e1 a medida tomada pela administra\u00e7\u00e3o para o controle dos animais de rua?\r\n\u2022\tEm qual situa\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio recolhe os animais de rua? \r\n\u2022\tA administra\u00e7\u00e3o p\u00fabica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas\r\nruas?\r\n\u2022\tQual \u00e9 o procedimento realizado pelo munic\u00edpio, quando acolhido um animal de rua em alguma situa\u00e7\u00e3o grave?\r\n\u2022\tQuando o animal esta debilitado porem n\u00e3o oferece risco em transmitir doen\u00e7a a outro animal ou at\u00e9 mesmo ao homem, o mesmo \u00e9 acolhido pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?\r\n\u2022\t\u00c9 poss\u00edvel o acolhimento desses animais no munic\u00edpio? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?\r\n\u2022\tO Executivo Municipal tem alguma estrat\u00e9gia ou algum planejamento para o controle de animais no munic\u00edpio de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.\r\n\u2022\tRequeiro C\u00f3pia do contrato e ou conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Porto Murinho MS e Centro de Controle de Zoonoses caso tenha.","observacao":"Lido e Aprovado em Plen\u00e1rio 07/04/2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/subir_requerimento.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-09T09:48:57.150197-03:00","ip":"45.174.220.202","ultima_edicao":"2025-04-09T09:37:52.417537-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[71]}