Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autorização do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva n° 001, de 14 de março de 2025, que acrescenta o parágrafo 4° no Artigo 1° do Projeto de Lei n° 001/2025.
Indexação
Emenda aditiva n° 001, de 14 de março de 2025, que acrescenta o parágrafo 4° no Artigo 1° do Projeto de Lei n° 001/2025.
Dispõe sobre a autorização para elaborar o Plano Municipal de Metas para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Emenda aditiva - Plano Mulheres
Dispõe sobre a autorização para elaborar o Plano Municipal de Metas para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Emenda aditiva - Plano Mulheres
Observação