Indicação nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2024
Outras Informações
Apelido
Que seja disponibilizada uma sala reservada, prude
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2024
Data de Publicação
02/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
019
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Saúde. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja disponibilizada uma sala reservada, prudente, destinada aos atendimentos das pessoas portadoras da Imunodeficiência Humana - HIV.
Que seja disponibilizada uma sala reservada, prudente, destinada aos atendimentos das pessoas portadoras da Imunodeficiência Humana - HIV.
Indexação
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, vereadores.
Venho através desta, solicitar que os portadores de HIV possam ter um atendimento mais sigiloso, livres de constrangimentos maiores. Tendo em vista que são assegurados por Lei, tanto Federal, como Municipal: LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 e LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.023, respectivamente.
Senhor Presidente, vereadores.
Venho através desta, solicitar que os portadores de HIV possam ter um atendimento mais sigiloso, livres de constrangimentos maiores. Tendo em vista que são assegurados por Lei, tanto Federal, como Municipal: LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 e LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.023, respectivamente.
Observação
Indicação 019/2024 Aprovada.