{"id":3248,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3248","metadata":{},"numero":2,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-27","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2024-02-28","numero_origem_externa":"001","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-02-27","apelido":"Acerca da rela\u00e7\u00e3o dos materiais, e de pessoas que","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2024-03-19","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Acerca da rela\u00e7\u00e3o dos materiais, e de pessoas que receberam os equipamentos, para realizar os servi\u00e7os de poda, dentro do Programa \u201cOrgulho de Viver Aqui\u201d.","indexacao":"JUSTIFICATIVA\r\n Senhor Presidente, vereadores.\r\n    \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que atrav\u00e9s do Programa \u201cOrgulho de Viver Aqui\u201d, onde foi concedido aos MEIs, um contrato com a Prefeitura Municipal, onde a mesma se responsabilizaria em fornecer os equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Acontece que alguns prestadores de servi\u00e7o alegam n\u00e3o terem recebido os materiais para manejo do trabalho, especificamente os servi\u00e7os de poda, e relatam estar usando equipamentos pessoais, o que acaba acarreta no desgaste de seus equipamentos pr\u00f3prios.","observacao":"Requerimento 001/2024 aprovado em Plen\u00e1rio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/requerimento_001-24.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-13T10:46:52.764836-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2024-02-28T11:28:23.567056-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":4,"user":47,"anexadas":[],"autores":[51]}