Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ELEIÇÃO DOS DIRETORES
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/12/2023
Data de Publicação
04/12/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Número
004
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
04/12/2023
Dados Textuais
Ementa
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 007 de 19 de setembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº. 019 de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Pública de Porto Murtinho - MS e dá outras providências".
Indexação
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 007 de 19 de setembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº. 019 de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Pública de Porto Murtinho - MS e dá outras providências".
Observação
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 007 de 19 de setembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº. 019 de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Pública de Porto Murtinho - MS e dá outras providências".
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