Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
28
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
10/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada