{"id":3098,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 18 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3098","metadata":{},"numero":18,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2023-08-31","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Proposta","complementar":false,"ementa":"Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 \u2013 bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transfer\u00eancia do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.","indexacao":"Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 \u2013 bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transfer\u00eancia do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-09-05T09:37:19.257964-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-09-05T09:34:32.061764-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":25,"anexadas":[],"autores":[50]}