Indicação nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2023
Outras Informações
Apelido
30 horas assistentes socias
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/04/2023
Data de Publicação
29/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
05
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/03/2023
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Indexação
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Observação