{"id":2822,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2822","metadata":{},"numero":37,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-03-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2023-03-29","numero_origem_externa":"05","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-03-28","apelido":"30 horas assistentes socias","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2023-04-28","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\n\u2022\tREITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS \u201cASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO\u201d, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00daMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.","indexacao":"A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\n\u2022\tREITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS \u201cASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO\u201d, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00daMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/indicacao_05-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-29T09:13:06.356478-03:00","ip":"45.230.111.230","ultima_edicao":"2023-03-29T09:11:05.669783-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":48,"local_origem_externa":4,"user":38,"anexadas":[],"autores":[52]}