Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
24/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2016
Outras Informações
Apelido
Diário Oficial
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/12/2016
Data de Publicação
21/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
008
Ano
2016
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
23/11/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada