Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
06/10/2016
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2016
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/12/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
007
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
06/10/2016
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTA LEI ESTIMA E FIXA A DESPESA DE PORTO MURTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, COMPREENDENDO O ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ABRANGENDO FUNDOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, ORGÃO E UNIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Observação
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo contém anexos que totalizam 330 páginas.
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