Requerimento nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2022
Outras Informações
Apelido
contratação dos cargos de Psicólogo e Assis. Socia
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/02/2022
Data de Publicação
23/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
01
Ano
2022
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
22/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Informações a respeito da contratação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de um ano para que todos os municípios se adequassem, este prazo se encerrou no dia 11 de dezembro de 2020. Sendo assim, indicamos que com a máxima urgência o Prefeito providencia a criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional disposta na Lei Federal.
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de um ano para que todos os municípios se adequassem, este prazo se encerrou no dia 11 de dezembro de 2020. Sendo assim, indicamos que com a máxima urgência o Prefeito providencia a criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional disposta na Lei Federal.
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
Indexação
Informações a respeito da contratação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de um ano para que todos os municípios se adequassem, este prazo se encerrou no dia 11 de dezembro de 2020. Sendo assim, indicamos que com a máxima urgência o Prefeito providencia a criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional disposta na Lei Federal.
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de um ano para que todos os municípios se adequassem, este prazo se encerrou no dia 11 de dezembro de 2020. Sendo assim, indicamos que com a máxima urgência o Prefeito providencia a criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional disposta na Lei Federal.
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
Observação