Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2021
Outras Informações
Apelido
Jepom
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/11/2021
Data de Publicação
05/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
09
Ano
2021
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
05/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares- JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais - JORES, no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de Eventos Escolares do Município.
Indexação
Projeto de Lei nº 09/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada