Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2019
Outras Informações
Apelido
Benefício econômico
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
002
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
07/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Benefício Econômico Social, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Benefício Econômico Social, e dá outras providências.
Observação
Com emenda modificativa
Norma Jurídica Relacionada