27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 18:00 Encerramento: 09/09/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Dra Carla Mayara
Turno: Único
Manutenção e reparos na Extensão da Escola da Aldeia Tomázia, sendo estes reparos nos banheiros da escola, ventiladores e fossas.


Obs.: Indicação lida e aprovada em Plenário.
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
2 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
Indico que o Secretário Municipal de Obras venho respeitosamente através deste, Indico a viabilidade de realização de tapa buraco da rua 15 de Novembro Bairro: Dom Pepe após a ponte.


Obs.: Lido e aprovado em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
3 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: 204/2025
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, venho respeitosamente através deste indicar a presença de um Guarda Patrimonial nas dependências da Feira Municipal, desta forma garantir a segurança e assegurar a integridade física dos trabalhadores e dos que transitam nas instalações do prédio, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio, decorrente da ação de terceiros.


Obs.: Lido e aprovado em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
4 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja providenciada, junto ao setor competente, a instalação de postes e a extensão da rede elétrica no final da Rua B, localizada no bairro Dom Pepe, a rua que precisa de reparo não tem nome onde esta localizado a academia Alma de leão fight e também interliga as ruas do Bairro Dom Pepe como a rua A à Rua quinze de novembro e as demais ruas.


Obs.: Lido e aprovado em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autores: Rodrigo Fróes, Sirley Pacheco
Turno: Único
Dispõe sobre a Organização dos Dias de Feriados do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.


Obs.: Entrada do Projeto de Lei
Entrada do Projeto de Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
Dispõe sobre a recomendação de adequação de jornada dos servidores públicos municipal da limpeza urbana ao período noturno, visando à preservação da saúde e segurança dos trabalhadores, e dá outras providências.


Obs.: Entrada do Projeto de Lei
Entrada do Projeto de Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Professor Alessandro
Turno: Único
Dispõe sobre a preservação,manejo, poda e supressão de árvores no Município de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências.


Obs.: Entrada do Projeto de Lei
Entrada do Projeto de Lei