26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

manutenção com cascalhamento, patrolamento e limpeza da via pública denominada Pau Brasil 2 (rua sem saída – ultima rua do Jockey Clube).

manutenção e tapa buracos na rua 15 de novembro no bairro Dom Pepe em frente a residência do senhor Luiz Fernando e do Bar denominado “La Casa de Bebidas” e na esquina da mesma via mencionada com a rua 02 do bairro Dom Pepe.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas e vem atribuições legais regimentais, respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos e a AGETRAN, que seja feito um Quebra Mola na rua 13 de Junho Próximo ao Gás do JV. E que seja feito um Quebra Mola na Rua Quinze de Novembro Próximo AG Mercado. Haja vista que existe maior trafegabilidade de veículos nestes locais durante o horário de pico, que andam e alta velocidade e levando em conta a segurança da população que ali reside, indico que esta ação seja desenvolvida com máxima urgência possível.

Indico que o Secretário Municipal de Obras realize o cascalhamento na rua São Ramão, Salim Cafure.

 Solicita o fechamento do canal de micro drenagem na Rua Presidente Vargas(centro), rua lateral à Rodoviária.  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado o fechamento do canal de micro drenagem localizado na Rua Presidente Vargas, via lateral à Rodoviária Municipal.

 Solicita à Prefeitura providências quanto à recomposição asfáltica nas ruas Cândido Mariano e Américo da Costa Guerra, em locais onde a empresa BTG realizou obras e não concluiu a recuperação do pavimento.   O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas providências imediatas quanto à situação das seguintes vias públicas:   Rua Cândido Mariano, em frente ao Mercado JV;   Rua Américo da Costa Guerra, em frente ao Posto de Saúde Central.

INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho – MS, que determine ao setor competente a retirada ou reforma da cerca de proteção existente no valetão em frente à rodovia, na Avenida Laranjeiras, aproveitando o momento em que está sendo realizada a construção da calçada no local.

Indico ao Senhor Secretário que seja realizado o serviço de recapeamento total do asfalto em vias do município que se encontram em condições precárias, em especial nas ruas: Rua Coronel Ponce, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, próximo ao Porto Prev e a Escola EMEI. Apesar de já ter sido realizada uma intervenção anterior no local, ainda persiste um buraco significativo, o que dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos aos motoristas e aumenta o risco de acidentes. Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Afonso Pena, em frente as casas construídas recentemente. Além disso, trechos da Rua Dr Costa Marques apresentam depressões que comprometem a segurança viária e a circulação adequada dos veículos.

Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Cascalhamento e Nivelamento da Rua Ten. Antônio João, o trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com o acúmulo de água parada, o que tem causado transtornos e representa risco à segurança dos pedestres e motoristas, especialmente aos alunos que transitam diariamente pelo local

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Laço Comprido "Portal da Rota", com sede no município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.

Reconhece a Pesca Artesanal Profissional e o artesanato de pesca como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Murtinho e dá outras providências.