20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/07/2025 - 18:00 Encerramento: 22/07/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: 016/2025
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei para Entrada
Entrada do Projeto de Lei
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
Solicito informações referentes à cobrança de taxa no valor de R$ 100,00 aos representantes dos bairros participantes do Campeonato Interbairros no ano de 2025. Solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos: Qual o motivo da cobrança dessa taxa neste ano? Com qual base legal ou regulamentação essa cobrança foi instituída? Qual 0 valor total arrecadado com as inscrições? Qual a destinação dada aos recursos arrecadado?


Obs.: Lido e Aprovado em Plenario.
Encaminhamento de matéria legislativa
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
Solicito explicações formais sobre os motivos pelos quais o município não cumpre a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de Fisioterapia e Assistência Social, conforme determina a Legislação Federal vigente.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
4 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
Solicito que necessárias revitalização do sejam para a tomadas as providências manutenção Cemitério Municipal.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
5 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
Solicito que seja avaliada com urgência a possibilidade de designar segurança patrimonial fixa para o Hospital Oscar Ramires Pereira, principalmente durante os finais de semana e horários noturnos.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
6 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Professor Alessandro
Turno:
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILIA DO PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BUENO. O Vereador que presente subscreve, em conformidade com texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida Moção de Pesar para a Família do PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BUENO.
Não informada
7 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Marcela Quinones
Turno:
Indico a mesa, nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando que o caminhão pipa molhe a rua Afonso Pena, da pousada 7 dias até o final. Pois está muito difícil para os moradores desta rua, devido ao grande fluxo de carros e muitas crianças estão com dificuldade de respirar, devido a grande quantidade de poeira acinzentada que tem lá.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: 016/2025
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei para Entrada
Entrada do Projeto de Lei