| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: 016/2025
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para Entrada
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Entrada do Projeto de Lei |
2 -
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
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Solicito informações referentes à cobrança de taxa no valor de R$ 100,00 aos representantes dos bairros participantes do Campeonato Interbairros no ano de 2025.
Solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
Qual o motivo da cobrança dessa taxa neste ano?
Com qual base legal ou regulamentação essa cobrança foi instituída?
Qual 0 valor total arrecadado com as inscrições?
Qual a destinação dada aos recursos arrecadado?
Obs.: Lido e Aprovado em Plenario.
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Encaminhamento de matéria legislativa |
3 -
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
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Solicito explicações formais sobre os motivos pelos quais o município não cumpre a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de Fisioterapia e Assistência Social, conforme determina a Legislação Federal vigente.
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
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Encaminhamento de matéria legislativa |
4 -
Indicação nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
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Solicito que necessárias revitalização do sejam para a tomadas as providências manutenção Cemitério Municipal.
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
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Encaminhamento de matéria legislativa |
5 -
Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
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Solicito que seja avaliada com urgência a possibilidade de designar segurança patrimonial fixa para o Hospital Oscar Ramires Pereira, principalmente durante os finais de semana e horários noturnos.
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
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Encaminhamento de matéria legislativa |
