Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2025
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
22/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada