18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Solicito que seja realizado o serviço de manutenção/substituição de reatores e lâmpadas queimadas no prolongamento da estrada vicinal do KM6.

Indica abertura da Farmácia Básica no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira durante os finais de semana e feriados.

Indica a viabilidade de incluir o KM 06 na rota de coleta de lixo do município, com recolhimento ao menos uma vez por semana, ou alternativamente, a instalação de cestas coletoras de lixo adequadas para posterior coleta regular.

Indica que a Prefeitura Municipal junto ao setor competente realize estudos com vistas à implantação de um campo de futebol de areia e quadras de Beach Tênis na área localizada atrás do Estádio Walfrido Concha.

Requeiro informações detalhadas acerca de ações, programas e medidas preventivas, curativas e educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde no combate à leishmaniose no município, incluindo campanhas de conscientização, controle do vetor, tratamento de pacientes e políticas públicas voltadas à prevenção da doença.

Requeiro ao setor competente da Prefeitura Municipal, em especial ao Setor de Tributos, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) no município.

Projeto de Lei n°010 "Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho o " Dia Municipal dos Povos indígenas". A ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências".

Projeto de Lei n°04 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras e estabelece regras de segurança para a conduçãode cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas nos parques e áreas de Porto Murtinho e dá outras providências.

Projeto de Lei n°07 que Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências.