Requerimento nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

08/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 039/2025

Outras Informações

Apelido

ISS

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requerimento

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requeiro ao setor competente da Prefeitura Municipal, em especial ao Setor de Tributos, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) no município.

Indexação

Requeiro ao setor competente da Prefeitura Municipal, em especial ao Setor de Tributos, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) no município.

Observação

Lido e Aprovado em Plenário.