Ordem do Dia/Expediente: 1 - Indicação nº 98 de 2018 em 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 98 de 2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS SOB RESPONSABILIDADE DA AGEHAB PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017, COM INTUITO DE REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO "CHE ROGA MI E SALIM CAFURE I, II E III QUE TOTALIZA 138 UNIDADES HABITACIONAIS E QUE DESDE O ANO DE 2005 ESTÁ PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS SOB RESPONSABILIDADE DA AGEHAB PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017, COM INTUITO DE REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO "CHE ROGA MI E SALIM CAFURE I, II E III QUE TOTALIZA 138 UNIDADES HABITACIONAIS E QUE DESDE O ANO DE 2005 ESTÁ PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO.