Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 5 de 2025 em 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 5 de 2025
Justifica-se o presente requerimento por parte desta Parlamentar, visando levar aos munícipes informações mais precisas e transparentes, e assim sendo venho através deste requerimento e a pedido de alguns pacientes buscar o porquê do não atendimento dos mesmos nas consultas que deveriam estar acontecendo de forma individual em Jardim, assim também respeitando a privacidade de cada paciente,os quais são amparados pela Lei Federal nº 14.289, de 03 de Janeiro de 2022.
Aproveitando a oportunidade, peço se a possibilidade de uma sala para atendimento sigiloso e exclusivo destes pacientes na saúde, conforme o projeto de lei nº 017 de 24 de Outubro de 2022.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerimento 001/2025 da Vereadora Marcela Quiñones, Aprovado em Plenário.