Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2018 - 18:00
Encerramento: 27/02/2018 - 21:30



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Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 008/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
2 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 004/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTICOM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMAÇÃO).


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMAÇÃO).
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
3 - Indicação nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 04/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, A QUAL INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA BR 267-MS,O TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA FAZ. MONGUIJÁ, FAZ. SÃO FRANCISCO, FAZ. CURIANGO, FAZ. SANTO ANTÔNIO ATÉ A FAZ. 04 IRMÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, A QUAL INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA BR 267-MS,O TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA FAZ. MONGUIJÁ, FAZ. SÃO FRANCISCO, FAZ. CURIANGO, FAZ. SANTO ANTÔNIO ATÉ A FAZ. 04 IRMÃO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
4 - Requerimento nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 001/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • INFORMAÇÕES DAS REAIS CONDIÇÕES DA CASA DAS BOMBAS, AS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS EM DRENAR ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM; • TAMBÉM, SE HÁ ALGUMA INFILTRAÇÃO, E EROSÕES QUE POSSAM COMPROMETER O DIQUE DE CONTENÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO; • SE TODAS AS BOMBAS ESTÃO FUNCIONANDO CORRETAMENTE OU NÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • INFORMAÇÕES DAS REAIS CONDIÇÕES DA CASA DAS BOMBAS, AS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS EM DRENAR ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM; • TAMBÉM, SE HÁ ALGUMA INFILTRAÇÃO, E EROSÕES QUE POSSAM COMPROMETER O DIQUE DE CONTENÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO; • SE TODAS AS BOMBAS ESTÃO FUNCIONANDO CORRETAMENTE OU NÃO.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
5 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 001/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A S ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA RELATÓRIO MINUCIOSO (COM FOTOS, MAPAS, CROQUIS E ETC), REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DAS BOMBAS RESPONSÁVEL EM DRENAR AS ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM E QUAIS PROVIDÊNCIAS A DEFESA CIVIL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ( MARINHA, EXÉRCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A S ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA RELATÓRIO MINUCIOSO (COM FOTOS, MAPAS, CROQUIS E ETC), REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DAS BOMBAS RESPONSÁVEL EM DRENAR AS ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM E QUAIS PROVIDÊNCIAS A DEFESA CIVIL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ( MARINHA, EXÉRCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
6 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 29/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SEVIÇOS EIRELI - ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SÃO RAMÃO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SEVIÇOS EIRELI - ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SÃO RAMÃO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
7 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 30/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JOÃO HENRIQUE DE ABREU. SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS CABEAMENTOS DE TELEFONE NAS SEGUINTES RUAS: RUA CORONEL PONCE, RUA ANTÔNIO MARIA COELHO, RUA JOÃO PESSOA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JOÃO HENRIQUE DE ABREU. SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS CABEAMENTOS DE TELEFONE NAS SEGUINTES RUAS: RUA CORONEL PONCE, RUA ANTÔNIO MARIA COELHO, RUA JOÃO PESSOA.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
8 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 31/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA CORONEL ALFREDO PINTO E DA MS-458 PRÓXIMO A FAZENDA PORTO CARREIRO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA CORONEL ALFREDO PINTO E DA MS-458 PRÓXIMO A FAZENDA PORTO CARREIRO.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
9 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 32/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO. SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTEJAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE REDE ELÉTRICA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO. SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTEJAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE REDE ELÉTRICA.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
10 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 33/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE THIAGO SORROCHE BERTO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE THIAGO SORROCHE BERTO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
11 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 34/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE MICRODRENAGEM NA AVENIDA LARANJEIRA E DA RUA CAPITÃO CANTALICE.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE MICRODRENAGEM NA AVENIDA LARANJEIRA E DA RUA CAPITÃO CANTALICE.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
12 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 35/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CERAFIM MAGIONE NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CERAFIM MAGIONE NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: MD - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 15
Processo: 001/2017
CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DE IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS.


Obs.: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVA E ENCAMINHA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONAR A SEGUINTE LEI:
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 002/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do projeto de lei.