Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 002/2018
Autor: Professora Donizete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada a entrada do projeto de lei. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 001/2017
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DE IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS. - - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVA E ENCAMINHA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONAR A SEGUINTE LEI:
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |