Aprovados as seguintes Proposições: Indicações
Nº. 002 e 003/2016, de autoria do Vereador Marco Andrei Guimarães, que solicita
ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, operação tapa-buraco
na Rua João Pessoa e recolocação de luminárias em todos os postes de iluminação
pública; Indicação Nº. 002/2016, de autoria do Vereador Carlos Heitor Santos da
Silva, solicitando ao Deputado Estadual João Grandão, Emenda Parlamentar
visando compras de condicionadores de ar para atender a Escola de Educação
Infantil - Primeiros Passos; Indicação Nº.
004/2016, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos, que solicita a Secretária
de Estado de Educação, senhora Maria Cecília Amêndola da Motta, estudos no
intuito de criação de Escola Agrícola no município de Porto Murtinho - MS,
ocupando espaço físico da Escola Municipal Rural São Lourenço; Indicação Nº. 006/2016,
de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha, que solicita a Secretária Municipal
de Educação e ao Executivo Municipal, disponibilização de Kit de Primeiros
socorros em todas as Escolas Rurais do Município, bem como realizar palestras
aos educadores e motoristas de transportes escolares, referente ao seu uso
paliativo; Indicação Nº. 007/2016, de
autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha, ao Secretário de Estado de Obras
Públicas e Diretor-Presidente da AGESUL, solicitando com máxima urgência,
serviços de manutenção das estradas vicinais e pontes do Município de Porto
Murtinho, cuja de responsabilidade do Estado, devido a má condições de uso das
estradas rurais e pontes; Requerimento nº. 002/2016, de autoria da Vereadora
Regina Heyn, ao Secretário Municipal de Finanças e ao Executivo Municipal,
solicitando prestação de contas do convênio entre o Poder Executivo e a
Instituição Asilo São Vicente de Paula; Moção de Pesar nº. 006/2016, de autoria
de todos os Vereadores, aos familiares do senhor Rosalino Assis; Logo em
seguida, foi aprovado e entregue durante a sessão, Moção de Aplauso nº.
011/2016, de autoria de todos os Vereadores, ao Senhor Afonso Antonio de Lima
Junior, pela apresentação teatral "Paixão de Cristo" e; foi
apresentado em sessão o Requerimento de nº. 001/2016, de autoria do Vereador
Fábio Silva dos Santos, que solicita a Mesa Diretora desta Casa de Leis, a
Substituição do Vice-Presidente da Mesa Diretora, Senhor Vereador Marco Andrei
Guimarães, por violar o principio insculpido no art. 36, da Lei Orgânica
Municipal; e foram rejeitados os requerimentos nº. 003/2016, de autoria da
Vereadora Regina Heyn, que solicita encaminhamento ao Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças e ao Executivo Municipal, cópia dos processos
licitatórios que deu origem a contratação de empresa responsável pela limpeza
das vias públicas do município; e Requerimento nº. 002/2016, de autoria do
Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, que solicita a Presidência desta Casa de
Leis, cópias de todos os contratos firmados com empresas para prestação de
serviços no ano de 2016.
