Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZAS E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO LOCAL O QUAL RECEBEU O NOME DE “PISCINÃO”, LOCAL ESTE QUE SERVE COMO REPRESA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, LOCALIZADO NA RUA CARANDÁ NO BAIRRO COHAB.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO IFMS (PRONATEC) E ÀS INSTITUIÇÕES DO “SISTEMA S”, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS NO INTUITO DE PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNÍCIPES VISANDO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA ROTA BIOCEÂNICA, EM CONTRAPARTIDA COM O PRONATEC E OS SISTEMAS SENAR, SESI, SENAI/SENAC E SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SÃO COBRADOS OS VALORES E MANUTENÇÃO DAS REPETIDORAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SANESUL LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO. SOLICITA MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O VALOR DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE O EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVETTI QUE DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO QUE SEJA CONTADOR DO QUADRO EFETIVO PARA ATENDENTE OS MEI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE BAIXA RENDA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CARANDÁ.

A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, PROJETOS E MONITORAMENTO DO PAC (HABITAÇÃO), A SRA. ISABEL FRÓES PONCE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: • REITERAR AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÃO Nº 009 E O REQUERIMENTO Nº 011, REFERENTE À LEGALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI), SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS. • HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOTES?

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO À HIV/AIDS, OUTRAS DST E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO (MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PREVISTO NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DE CONFORMIDADES COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ATENDENDO AS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DOS VALORES DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTOS ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN, DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS REGISTRO, TABELIÃES, NOTÁRIOS OU SIMILARES.