Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA SALA DENOMINADA SALA JULIETA ABRAÃO DE FIGUEIREDO – BANCADA DO PT, PDT E PMDB, E TAMBÉM A LIMPEZA DA SALA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS VEREADORES E VISITANTES O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA RUA JATOBÁ EM FRENTE A “IGREJA LEÃO DE JUDÁ” NO BAIRRO COHAB E NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • O MOTIVO REAL DA FALTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA; • NO TOCANTE AOS MEDICAMENTOS QUE EXIGEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, EM ESPECIAL AOS MEDICAMENTOS FENITOINA E CARBAMAZEPINA, HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM NORMALIZADAS AS QUANTIDADES MÍNIMAS PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO?

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLANILHA COM O RELATÓRIO ANUAL DOS GASTOS COM OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E DOS MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAES BARROS NA VILA CÉLIA EM FRENTE À CASA DO CONSELHEIRO TUTELAR DERLYS NUNES

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO. SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REALINHAMENTO DOS POSTES DE REDE ELÉTRICA LOCALIZADO NA ORLA DO DIQUE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA PEDRO CELESTINO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA MARCELO MIGLIOLI COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA. SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL O CONSERTO DAS CABECEIRAS DAS PONTES RECEM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO SOBRE O RIO AMONGUIJÁ E SÃO LOURENÇO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI- ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PRIMAVERA ALTURA DO N° 50 NO BAIRRO COHAB.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AS FAZENDAS CARANDÁ E TERERÉ.

DISPÕE ACRÉSCIMO NA LEI COMPLEMENTAR N°. 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PREVISTO NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DE CONFORMIDADES COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ATENDENDO AS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DOS VALORES DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTOS ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN, DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS REGISTRO, TABELIÃES, NOTÁRIOS OU SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO À HIV/AIDS, OUTRAS DST E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO PARA EPP F. ANDREIS NETO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.