Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2017 - 18:00
Encerramento: 07/11/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO DO BAIRRO COHAB EM ESPECIAL DAS RUAS KADIUWEL, FRANCISCO DE OLIVEIRA, BOCAIÚVA E DAS GARÇAS AS QUAIS INTERLIGAM O REFERIDO BAIRRO.


Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO DO BAIRRO COHAB EM ESPECIAL DAS RUAS KADIUWEL, FRANCISCO DE OLIVEIRA, BOCAIÚVA E DAS GARÇAS AS QUAIS INTERLIGAM O REFERIDO BAIRRO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
2 - Indicação nº 189 de 2017
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 189/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA PORTO CARREIRO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA PORTO CARREIRO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
3 - Indicação nº 190 de 2017
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 190/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI- ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ULTIMOS POSTES DA VIA ESTÃO SEM LÂMPADAS.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI- ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ULTIMOS POSTES DA VIA ESTÃO SEM LÂMPADAS.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Donizete

2 - Flávio Abreu

3 - Miltinho Abrão

4 - Professor Jayme

5 - Fátima Vidotte

6 - Elbio da Twister

7 - Professora Marciana

8 - Zilda Duré

9 - Edicarlos Oliveira

10 - Rodrigo Fróes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 929
Processo: 021/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Edicarlos Oliveira, Fátima Vidotte, Professora Donizete, Sônia Ferreira
Processo: 001/2017
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Elbio da Twister
Número de Protocolo: 856
Processo: 013/2017
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 1022
Processo: 024/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO PARA EPP F. ANDREIS NETO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO PARA EPP F. ANDREIS NETO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.