Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 18:00
Encerramento: 17/10/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Zilda Duré / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA                                                                                                   
  > LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR                                                                                         
>LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS;                                                                                            
>PEQUENO EXPEDIENTE SEM DIREITO A PARTE;
>PREPOSIÇÕES ;
>EMENDA SUPRESSIVA 001/2017 E EMENDA MODIFICADA  Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
>PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉLBIO BALTA, "INSTITUI A SEMANA  DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO;
>PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DA VEREADORA SONIA FERREIRA "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA", E REFORÇAR A AÇÃO DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA  DA MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", PARA SEGUNDA VOTAÇÃO;
>PROJETO DE LEI Nº 018/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO FRÓES ACOSTA E SONIA FERREIRA "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO -MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" PARA A SEGUNDA VOTAÇÃO;
>PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARA A SEGUNDA VOTAÇÃO".
>CONSIDERAÇÕES FINAIS;
 "NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA"



                                        PORTO MURTINHO - MS 17 DE OUTUBRO DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 169 de 2017
Turno: Único
Autor: Flávio Abreu
Processo: 0169/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IDENTIFIQUE A FROTA VEICULAR COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IDENTIFIQUE A FROTA VEICULAR COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 170 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 21/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NO PARQUINHO CONSTRUINDO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMA A ESCOLA IZA MARIA GAUNA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NO PARQUINHO CONSTRUINDO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMA A ESCOLA IZA MARIA GAUNA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 171 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 171/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITAM AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO LIMPEZA DOS QUINTAIS, COLETA DE LIXO, PNEUS, E ETC, NOS BAIRROS DA CIDADE COM FINALIDADE DA PREVENÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITAM AÇÕES COLETIVAS, TAIS COMO LIMPEZA DOS QUINTAIS, COLETA DE LIXO, PNEUS, E ETC, NOS BAIRROS DA CIDADE COM FINALIDADE DA PREVENÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 172 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 172/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA DOS BAIRRO COHAB E NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ E A PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA A CHÁCARA DO SENHOR “POLI”.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA DOS BAIRRO COHAB E NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ E A PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA A CHÁCARA DO SENHOR “POLI”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 173 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 173/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA REFORMA NO PARQUINHO INFANTIL DA ORLA DO RIO PARAGUAI.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA REFORMA NO PARQUINHO INFANTIL DA ORLA DO RIO PARAGUAI.
Aprovado

Obs.: Aprovada indicação.
6 - Indicação nº 179 de 2017
Autores: Fátima Vidotte, Elbio da Twister, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Zilda Duré
Processo: 020/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS SENADORES PEDRO CHAVES (PSC), SIMONE TEBET (PMDB), WALDEMIR MOKA (PMDB), AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET (PT), TEREZA CRISTINA (PSB), MARCIO MONTEIRO (PSDB), GERALDO RESENDE (PMDB), DAGOBERTO NOGUEIRA (PDT), CARLOS MARUN (PMDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORRÊA (PR), RENATO CÂMARA (PMDB), FELIPE ORRO (PDT), MARA CASEIRO (PTDOB), ANTONIETA AMORIM (PMDB), AO PRESIDENTE DA TELEFONIA BRASIL (VIVO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (OI),AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (CLARO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ANATEL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM INTUITO DE RESTABELECER O SINAL DO TELEFONIA MÓVEL E DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS SENADORES PEDRO CHAVES (PSC), SIMONE TEBET (PMDB), WALDEMIR MOKA (PMDB), AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET (PT), TEREZA CRISTINA (PSB), MARCIO MONTEIRO (PSDB), GERALDO RESENDE (PMDB), DAGOBERTO NOGUEIRA (PDT), CARLOS MARUN (PMDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORRÊA (PR), RENATO CÂMARA (PMDB), FELIPE ORRO (PDT), MARA CASEIRO (PTDOB), ANTONIETA AMORIM (PMDB), AO PRESIDENTE DA TELEFONIA BRASIL (VIVO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (OI),AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (CLARO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ANATEL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM INTUITO DE RESTABELECER O SINAL DO TELEFONIA MÓVEL E DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
7 - Indicação nº 177 de 2017
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 177/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. SOLICITA A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. SOLICITA A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
8 - Indicação nº 176 de 2017
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 176/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DR. COSTA MARQUES E PEDRO CELESTINO NO PROLONGAMENTO DA VILA MILITAR DA MARINHA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DR. COSTA MARQUES E PEDRO CELESTINO NO PROLONGAMENTO DA VILA MILITAR DA MARINHA.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
9 - Indicação nº 182 de 2017
Turno: Único
Autor: Miltinho Abrão
Processo: 004/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALFREDO PINTO, NO BAIRRO JOCKEY CLUB.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALFREDO PINTO, NO BAIRRO JOCKEY CLUB.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Número de Protocolo: 856
Processo: 013/2017
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 016/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Sônia Ferreira, Rodrigo Fróes
Processo: 018/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 907
Processo: 019/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 004/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
6 - Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 002/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.