Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2017
Processo: 013/2017
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - - INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2017
Processo: 016/2017
Autor: Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2017
Processo: 018/2017
Autor: Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2017
Processo: 019/2017
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: 907
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017. - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.
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Aprovado Aprovada a entrada. |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Processo: 002/2017
Autor: Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017. - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017.
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Aprovado Aprovada a entrada. |