SAPL - Câmara de Porto Murtinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2017 - 18:00

Encerramento: 10/10/2017 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO

Vice-Presidente: Derlei / PSDB

1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Edicarlos Oliveira / PSDB

Elbio da Twister / PSDB

Fátima Vidotte / PSD

Miltinho Abrão / MDB

Professora Marciana / PSC

Rodrigo Fróes / UNIÃO

Sergio Bacha / Sem partido

Expedientes

Correspondências Recebidas:

PAUTA DA 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

> LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

> LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS;

> CONVIDAR A VEREADORA SUPLENTE SONIA FERREIRA PARA FAZER O USO DA PALAVRA;

> PEQUENO EXPEDIENTE 5 MINUTOS SEM DIREITO A PARTE;

>PROPOSIÇÕES;

>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA MARCIANA "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL O SENHOR JOÍLSON DA SILVA ACUNHA ", PARA ENTRADA;

>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA MARCIANA "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL O SENHOR SÉRGIO GILBERTO DAMASIO ",PARA ENTRADA;

> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA MARCIANA "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL O SENHOR ROGÉRIO LEON", PARA ENTRADA;

> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA MARCIANA "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL O SENHOR ROGER LOPES," PARA ENTRADA;

>PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2018, LOA", PARA ENTRADA;

> PROJETO DE LEI Nº 023/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 PPA" PARA ENTRADA;

> PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA FERREIRA "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA "OUTUBRO ROSA", E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORA DE NEOPLASIA DA MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO;

>PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO FRÓES ACOSTA E SONIA FERREIRA " INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" PARA A PRIMEIRA VOTAÇÃO;

>PROJETO DE LEI N° 019/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; PARA A PRIMEIRA VOTAÇÃO".

> CONSIDERAÇÕES FINAIS;

"NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA".

PORTO MURTINHO - MS 10 DE OUTUBRO DE 2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 163 de 2017 Autor: Elbio da Twister Processo: 163/2017	O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A VISTORIA E CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO KM 6. Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A VISTORIA E CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO KM 6.	Aprovado Obs.: Indicação Aprovada.
2 - Indicação nº 164 de 2017 Autor: Elbio da Twister Processo: 164/2017	O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUINHO NO BAIRRO FLORESTAL. Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUINHO NO BAIRRO FLORESTAL.	Aprovado Obs.: Indicação Aprovada.
3 - Indicação nº 165 de 2017 Autor: Edicarlos Oliveira Processo: 165/2017	O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA	Aprovado Obs.: Indicação Aprovada.
4 - Indicação nº 166 de 2017 Autor: Fátima Vidotte Processo: 015/2017	A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente aos excelentíssimos Deputados Federais José Orcírio Miranda dos santos-Zeca do PT e Vander Loubet solicitando um veículo – VAN para atender os indígenas Kadiwéus do nosso município. Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE ME CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS EXLENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS - ZECA DO PT E VANDER LOUBET A SOLICITAÇÃO DE VEICULO VAN PARA ATENDER OS INDÍGENAS KADIWÉUS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado Obs.: Indicação Aprovada.
5 - Indicação nº 183 de 2017 Autor: Sergio Bacha Processo: 020/2017	O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: AVALIAÇÃO TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA AVALIAR A FORMA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DO ASFALTO NA RUA PRESIDENTE VARGAS E DEMAIS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS. Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: AVALIAÇÃO TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA AVALIAR A FORMA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DO ASFALTO NA RUA PRESIDENTE VARGAS E DEMAIS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS.	Aprovado Obs.: Indicação Aprovada.

Lista de Presença na Ordem do Dia