Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CARLOS HEYN, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE NOTAS EMPENHADAS E AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTOS, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO/ELEMENTO N. 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0001, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NO ÓRGÃO 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE 2.008, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS PARA QUE POSSA REALIZAR CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA ATÉ O FINAL DA VIA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GAINO. SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA A REFORMA DA PONTE NO ENTRONCAMENTO DA PM-10 COM MS-458 – BARRANCO BRANCO-DESTACAMENTO

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.REQUEIRO AS INFORMAÇÕES DETALHADAS NOMINAIS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.SOLICITO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ E APARECIDA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO AS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI SOLICITANDO O USO DA MÁQUINA ESTEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS AO LIXÃO, PARA QUE POSSA SER CEDIDA TEMPORARIAMENTE A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA INGAZEIRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS. BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA NA RUA 13 DE JUNHO ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ EM FRENTE AO ESTÁDIO ADOLFO CABRERA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SENHOR THIAGO SORROCHE BERTO, INFORMANDO QUE A CARRETINHA DA PATRULHA MECANIZADA JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PÁTIO DA AGRAER EM CAMPO GRANDE, PARA QUE SEJA TRAZIDA PARA SER UTILIZADA NA COLÔNIA INGAZEIRA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.