Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

SOLICITA ANUNCIOS NA DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ORGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À CORRUPÇÃO.

SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL, CONCERTO DAS PONTES DE MADEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA LARANJEIRA DE ACESSO AOS BAIRROS COHAB E JOCKEY CLUBE E A PONTE DE MADEIRA DO BAIRRO DOM PEPE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS REFERENTES À CESSÃO DE USO DE LOCAL PÚBLICO AOS MORADORES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO REPASSE PATRONAL DOS SERVIDORES QUE NÃO ESTÁ SENDO FEITO AO PORTOPREV.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA COLOCAÇÃO DE NOVA AREIA NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NA ORLA DO RIO PARAGUAI.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL DA EMPRESA GAINO E PARA A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME. SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY DE TODOS OS BAIRROS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NA LEI COMPLEMENTAR N°. 012/2004.

REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.