Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2017 - 18:00
Encerramento: 19/09/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 144 de 2017
Turno: Único
Autores: Sergio Bacha, Elbio da Twister
Processo: 019/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PORTO MURTINHO, SRA. ROSANA AUGUSTA DELVALLE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE BOMBA D’ÁGUA E UMA MANGUEIRA PARA IRRIGAR O GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALFRIDO CONCHA E ESTÁDIO ADOLFO CABRERA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PORTO MURTINHO, SRA. ROSANA AUGUSTA DELVALLE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE BOMBA D’ÁGUA E UMA MANGUEIRA PARA IRRIGAR O GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALFRIDO CONCHA E ESTÁDIO ADOLFO CABRERA.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
2 - Requerimento nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Miltinho Abrão
Processo: 001/2017
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, SR. CHARBEL MIGUEL BENITES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • ACESSO À CÓPIA DO TERMO DE PERMISSÃO AO USO DE BENS PÚBLICOS, EM ESPECIAL A “PRAÇA DE EVENTOS”, A QUAL ESTA SENDO CEDIDOS AOS PARTICULARES PARA FESTAS E ANIVERSÁRIOS E EVENTOS PESSOAIS.


Obs.: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, SR. CHARBEL MIGUEL BENITES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • ACESSO À CÓPIA DO TERMO DE PERMISSÃO AO USO DE BENS PÚBLICOS, EM ESPECIAL A “PRAÇA DE EVENTOS”, A QUAL ESTA SENDO CEDIDOS AOS PARTICULARES PARA FESTAS E ANIVERSÁRIOS E EVENTOS PESSOAIS.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
3 - Requerimento nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 003/2017
REQUEIRO OS INFORMES SOBRE O VALOR FINANCEIRO QUE SERÁ PAGO AO LOCUTOR DO RODEIO QUE ACONTECERÁ NA CIDADE NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017.


Obs.: REQUEIRO OS INFORMES SOBRE O VALOR FINANCEIRO QUE SERÁ PAGO AO LOCUTOR DO RODEIO QUE ACONTECERÁ NA CIDADE NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento da vereadora.
4 - Requerimento nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Flávio Abreu
Processo: 040/2017
REQUEIRO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA PEDRO L. G. ANTUNES (MARLON).


Obs.: REQUEIRO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA PEDRO L. G. ANTUNES (MARLON).
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento do vereador.
5 - Requerimento nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Flávio Abreu
Processo: 039/2017
REQUEREMOS OS INFORMES DETALHADOS, SOB OS MOTIVOS DOS DADOS DE INFORMAÇÕES ESTAREM DESATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.


Obs.: REQUEREMOS OS INFORMES DETALHADOS, SOB OS MOTIVOS DOS DADOS DE INFORMAÇÕES ESTAREM DESATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento do vereador.
6 - Indicação nº 151 de 2017
Turno: Único
Autores: Professora Donizete, Edicarlos Oliveira
Processo: 151/2017
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PAULO CESAR PEREIRA VOLLKOPF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR OS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PAULO CESAR PEREIRA VOLLKOPF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR OS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.
7 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 155/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MARCO ANDREI GUIMARÃES COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE OS MESMOS REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO E EXTENSÃO RURAL, RIBEIRINHAS E ÁREAS INDÍGENAS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MARCO ANDREI GUIMARÃES COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE OS MESMOS REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO E EXTENSÃO RURAL, RIBEIRINHAS E ÁREAS INDÍGENAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
8 - Indicação nº 156 de 2017
Autores: Elbio da Twister, Flávio Abreu, Zilda Duré
Processo: 156/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JAYME EVANDRO SANCHES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DEMOLIR O MURO DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JAYME EVANDRO SANCHES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DEMOLIR O MURO DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO.
Aprovado

Obs.: Aprovada indicação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 857
Processo: 016/2017
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado o Projeto de Lei em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 839
Processo: 015/2017
REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Projeto de Lei em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 899
Processo: 018/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Aprovado

Obs.: Entrada aprovada do projeto de lei.