Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2017 - 18:00
Encerramento: 15/08/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Leitura da ata da sessão anterior;
  • Leituras das correspondências;
  • Pequenos expediente;
  • proposições;
  • Projeto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo;
  • Projeto de Lei nº 011/2017 do Poder Legislativo;
  • Projeto de Lei nº 012/2017 do Poder Legislativo;
  • Projeto de Lei nº 006/2017 do Poder Legislativo;
  • Mensagem do veto parcial nº 001 do Poder Executivo;
  •  Considerações finais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 119/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITA OS SERVIÇOS DE GRADIAÇÃO NAS PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOCAIUVAL.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITA OS SERVIÇOS DE GRADIAÇÃO NAS PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOCAIUVAL.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereadora.
2 - Indicação nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 120/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO GRUPO ENERGISA. SOLICITA A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM GERADOR PARA MANTER A ENERGIA NOS MOMENTOS DAS NECESSIDADES


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO GRUPO ENERGISA. SOLICITA A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM GERADOR PARA MANTER A ENERGIA NOS MOMENTOS DAS NECESSIDADES
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereadora.
3 - Indicação nº 121 de 2017
Autores: Edicarlos Oliveira, Fátima Vidotte, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha
Processo: 121/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS POSTES DE LUZ NO PERÍMETRO URBANO E NA ÁREA RURAL DA CIDADE DE PORTO MURTINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS POSTES DE LUZ NO PERÍMETRO URBANO E NA ÁREA RURAL DA CIDADE DE PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
4 - Indicação nº 123 de 2017
Autores: Fátima Vidotte, Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha
Processo: 012/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA VIVO EDUARDO NAVARRO DE CARVALHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA VIVO EDUARDO LEAL MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDAS AÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIA E APRIMORAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PORTO MURTINHO


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA VIVO EDUARDO NAVARRO DE CARVALHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA VIVO EDUARDO LEAL MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDAS AÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIA E APRIMORAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PORTO MURTINHO
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
5 - Indicação nº 125 de 2017
Autores: Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha
Processo: 125/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JOÃO HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM TODO CABEAMENTO DE TELEFONE NO PERÍMETRO URBANO DE PORTO MURTINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JOÃO HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM TODO CABEAMENTO DE TELEFONE NO PERÍMETRO URBANO DE PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 839
Processo: 015/2017
REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do Projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2017
Turno: Único
Autores: Elbio da Twister, Flávio Abreu
Número de Protocolo: 833
Processo: 011/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, POR MEIO DE PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, POR MEIO DE PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do Projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 012/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL DO ANEXO II - DA TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL II - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.479/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL DO ANEXO II - DA TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL II - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.479/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do Projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Professora Marciana
Número de Protocolo: 705
Processo: 006/2017
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado a entrada do Projeto.
5 - Mensagem de Veto. nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 813
Processo: 001/2017
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA - PR.


Obs.: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA - PR.
Aprovado

Obs.: Aprovada em votação única.