Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Mensagem de Veto. nº 1 de 2017
Processo: 001/2017
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA - PR. - - MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA - PR.
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Aprovado Aprovada em votação única. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: Professora Marciana
Protocolo: 705
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado a entrada do Projeto. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2017
Processo: 012/2017
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL DO ANEXO II - DA TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL II - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.479/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL DO ANEXO II - DA TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL II - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.479/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado a entrada do Projeto. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2017
Processo: 011/2017
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: 833
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, POR MEIO DE PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, POR MEIO DE PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado a entrada do Projeto. |
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2017
Processo: 015/2017
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado a entrada do Projeto. |