Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2017 - 18:00
Encerramento: 01/08/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

IND 007/2017 - Indicação Vereador Flávio Abreu - DEM
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL.


IND 12/2017 - Indicação Vereadora Zilda Duré - DEM
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/TROCAS DAS LÂMPADAS DA RUA CEL. JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO CAACUPÊ. 
Apresentação: 01/08/2017

IND 13/2017 - Indicação Vereadora Zilda Duré
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, E CÓPIA AO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NAS IMEDIAÇÕES PRÓXIMAS A ESCOLA “IZA MARIA”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Flávio Abreu
Processo: 109/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereador.
2 - Indicação nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 012/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/TROCAS DAS LÂMPADAS DA RUA CEL. JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO CAACUPÊ.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/TROCAS DAS LÂMPADAS DA RUA CEL. JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO CAACUPÊ.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereadora.
3 - Indicação nº 111 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 13/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, E CÓPIA AO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NAS IMEDIAÇÕES PRÓXIMAS A ESCOLA “IZA MARIA”.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, E CÓPIA AO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NAS IMEDIAÇÕES PRÓXIMAS A ESCOLA “IZA MARIA”.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereadora.
4 - Indicação nº 115 de 2017
Turno: Único
Autores: Sergio Bacha, Elbio da Twister, Flávio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 015/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereador.
5 - Indicação nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 118/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação da vereadora.
6 - Requerimento nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 33/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E AO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO LUIZ MIGUEL DIAZ ROLON. REQUEIRO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DETERMINADO “NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS” DOS GUARDAS CONTRATADOS PELA EMPRESA M.G SEGURANÇA – LTDA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E AO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO LUIZ MIGUEL DIAZ ROLON. REQUEIRO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DETERMINADO “NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS” DOS GUARDAS CONTRATADOS PELA EMPRESA M.G SEGURANÇA – LTDA.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento da vereadora.
7 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 004/2017
NA FORMA PRESCRITA PELO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLENÁRIO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DO MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: NA FORMA PRESCRITA PELO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLENÁRIO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DO MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento do vereador
8 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 032/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PRÓXIMO À MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • REALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PRÓXIMO À MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento do vereador