Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2017 - 18:00
Encerramento: 27/06/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES EIRELLI –ME, SOLICITANDO OS REPAROS E AS TROCAS DAS LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO PAES DE BARROS EM FRENTE A DELEGACIA E NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A POUSADA DO JOÃO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES EIRELLI –ME, SOLICITANDO OS REPAROS E AS TROCAS DAS LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO PAES DE BARROS EM FRENTE A DELEGACIA E NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A POUSADA DO JOÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.
2 - Indicação nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 107/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA AMÉRICO COSTA GUERRA ENTRE O CORONEL ALFREDO PINTO E A AV. LARANJEIRAS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA AMÉRICO COSTA GUERRA ENTRE O CORONEL ALFREDO PINTO E A AV. LARANJEIRAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.
3 - Indicação nº 108 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 108/2017
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMICA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO ESTÁDIO ADOLFO CABRERA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CAACUPÊ NA RUA 15 DE NOVEMBRO.


Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMICA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO ESTÁDIO ADOLFO CABRERA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CAACUPÊ NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.
4 - Requerimento nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 002/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, E A SENHORITA MILENE GABILAN REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPRESA COM OS SEUS COLABORADORES.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, E A SENHORITA MILENE GABILAN REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPRESA COM OS SEUS COLABORADORES.
Aprovado

Obs.: aprovado o requerimento da vereadora.
5 - Requerimento nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 001/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME.
Aprovado

Obs.: aprovado o requerimento da vereadora.
6 - Indicação nº 159 de 2017
Autores: Sônia Ferreira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Zilda Duré
Processo: 159/2017
AS VEREADORAS QUE A PRESENTEM SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CORONEL QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO UMA VIATURA 4X4 DIESEL PARA A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E (01) UMA LANCHA 115 POTENTE E POLICIAIS EFETIVOS.


Obs.: AS VEREADORAS QUE A PRESENTEM SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CORONEL QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO UMA VIATURA 4X4 DIESEL PARA A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E (01) UMA LANCHA 115 POTENTE E POLICIAIS EFETIVOS.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Processo: 009/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 678
Processo: 010/2017
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Sergio Bacha
Processo: 003/2017
CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei.
6 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Número de Protocolo: 707
Processo: 003/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei.