Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 09:00
Encerramento: 20/06/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 010/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA O ESTUDO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO DOM PEPE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA O ESTUDO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO DOM PEPE.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
2 - Indicação nº 96 de 2017
Turno: Único
Autores: Flávio Abreu, Zilda Duré
Processo: 096/2017
O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. SOLICITANDO QUE APÓS AS LIMPEZAS DAS VIAS PÚBLICAS SEJAM RETIRADOS OS LIXOS RESULTANTES DAS LIMPEZAS.


Obs.: O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. SOLICITANDO QUE APÓS AS LIMPEZAS DAS VIAS PÚBLICAS SEJAM RETIRADOS OS LIXOS RESULTANTES DAS LIMPEZAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
3 - Indicação nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Marciana
Processo: 097/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BOCAIUVAL.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BOCAIUVAL.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
4 - Indicação nº 98 de 2017
Turno: Único
Autores: Professora Marciana, Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 098/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
5 - Indicação nº 99 de 2017
Turno: Único
Autores: Professora Donizete, Edicarlos Oliveira
Processo: 099/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. GIORELI DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I, PÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. GIORELI DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I, PÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
7 - Requerimento nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 027/2017
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL REQUER DA MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN SOLICITANDO: • INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS E DA RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM EXONERADOS OS QUAIS PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM 2017.


Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL REQUER DA MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN SOLICITANDO: • INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS E DA RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM EXONERADOS OS QUAIS PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento.
8 - Indicação nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 014/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O IMEDIATO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A RUA CORONEL ALFREDO PONCE.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O IMEDIATO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A RUA CORONEL ALFREDO PONCE.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação
9 - Indicação nº 101 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 101/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS FURTOS DAS BARRAS DE PROTEÇÃO DO DIQUE


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS FURTOS DAS BARRAS DE PROTEÇÃO DO DIQUE
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
10 - Indicação nº 103 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 103/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA SOBRE O PRÉDIO QUE TEM OS BANHEIROS DO PARQUINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA SOBRE O PRÉDIO QUE TEM OS BANHEIROS DO PARQUINHO.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
11 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 102/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO CAMPO DO PARQUINHO, E QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODO O ESPAÇO DO PARQUINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO CAMPO DO PARQUINHO, E QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODO O ESPAÇO DO PARQUINHO.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
12 - Indicação nº 104 de 2017
Autores: Elbio da Twister, Rodrigo Fróes
Processo: 104/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO NAS RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE A FINS DE COIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE ILEGAL CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO NAS RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE A FINS DE COIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE ILEGAL CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
13 - Requerimento nº 28 de 2017
Autores: Elbio da Twister, Rodrigo Fróes, Zilda Duré
Processo: 28/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI Nº 1598/2016 PEDINDO QUE SEJA CUMPRIDO ESSA LEI COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI Nº 1598/2016 PEDINDO QUE SEJA CUMPRIDO ESSA LEI COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.
Aprovado

Obs.: Aprovado Requerimento.
14 - Indicação nº 105 de 2017
Autores: Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Sônia Ferreira
Processo: 105/2017
OS VEREADORES E VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO-APPM, SOLICITANDO ACOMODAÇÃO DOS CAMINHÕES NO PÁTIO DA EMPRESA.


Obs.: OS VEREADORES E AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO-APPM, SOLICITANDO ACOMODAÇÃO DOS CAMINHÕES NO PÁTIO DA EMPRESA.
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Processo: 009/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 678
Processo: 010/2017
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Número de Protocolo: 707
Processo: 003/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO BACHA.
Aprovado

Obs.: Aprovada em primeira votação a emenda modificativa.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Sergio Bacha
Processo: 003/2017
CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei com emenda modificativa.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Elbio da Twister
Número de Protocolo: 580
Processo: 005/2017
CRIA O PROGRAMA ORLA FITNESS AOS FINAIS DE SEMANA NO DIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA ORLA FITNESS AOS FINAIS DE SEMANA NO DIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Fátima Vidotte
Número de Protocolo: 746
Processo: 009/2017
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Lei.