Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO NA RUA CARANDÁ.

AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ CARLOS BARBOSA, SOLICITANDO VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIRO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,ENVIE EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 770 E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CORONEL PONCE COMPORTO CARREIRO..

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA, POIS FOI DEIXADO ENTULHOS DA VALETA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE E SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR JAYME EVANDRO SANCHES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO SENHOR ADOLFO OLMEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MAIS PRONTO POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRAS, PARA ATENDER O EVENTO DO JEPOM-JOGOS DA INTENGRAÇÃO ESTUDANTIL DE PORTO MURTINHO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 A 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO E REPARO NA ESQUINA DA RUA QUEBRACHO COM A AVENIDA LARANJEIRA.

ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, NOS PROGRAMAS E PROJETOS JÁ PREVISTOS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SE FIZEREM NECESSÁRIOS OU QUE APRESENTEM INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, CONSTANTES DA LEI FEDERAL 4.320/64, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REMANEJAR AS DOTAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DIFERENTES FONTES DE RECEITAS PREVISTAS NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.