Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2017 - 18:00
Encerramento: 25/04/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Sergio Bacha / Sem partido
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Sergio Bacha
Processo: 003/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - VALOR QUE VEM DO REPASSE PARA O FUNDERSUL.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - VALOR QUE VEM DO REPASSE PARA O FUNDERSUL.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
2 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 017/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PASSE A ENVIAR TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E AS MINUTAS DE CONTRATOS PARA ESTA CASA DE LEIS, VISANDO O CONTROLE PRÉVIO. • O GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM SEUS VALORES BRUTOS, INCLUINDO OS ENCARGOS PATRONAIS, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PASSE A ENVIAR TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E AS MINUTAS DE CONTRATOS PARA ESTA CASA DE LEIS, VISANDO O CONTROLE PRÉVIO. • O GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM SEUS VALORES BRUTOS, INCLUINDO OS ENCARGOS PATRONAIS, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
3 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 067/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES VIAS:


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES VIAS:
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
4 - Requerimento nº 18 de 2017
Autores: Elbio da Twister, Flávio Abreu, Zilda Duré
Processo: 018/2017
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DERLEI JOÃO DELEVATTI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI - ME E QUANDO COMEÇARÁ OS SERVIÇOS DE REPARO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DERLEI JOÃO DELEVATTI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI - ME E QUANDO COMEÇARÁ OS SERVIÇOS DE REPARO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
5 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 019/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA JATOBÁ ENTRE A RUA CAMALOTE DO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO; • LIMPEZA DAS VALAS E BOCA DE LOBOS, QUE ESTÃO TRANCANDO A PASSAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE OCASIONA O ALAGAMENTO DA RUA ACIMA CITADA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA JATOBÁ ENTRE A RUA CAMALOTE DO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO; • LIMPEZA DAS VALAS E BOCA DE LOBOS, QUE ESTÃO TRANCANDO A PASSAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE OCASIONA O ALAGAMENTO DA RUA ACIMA CITADA.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
6 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 070/2017
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.


Obs.: A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Sergio Bacha / Sem partido
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 569
Processo: 007/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei.
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 001/2017
À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 28 DE MARÇO DE 2017.


Obs.: À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovada em segunda votação a emenda ao projeto de lei.