Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2017 - 18:00
Encerramento: 18/04/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

 Indicação da Vereadora Maria Donizete - PT

VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE SAÚDE O SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITO AO SECRETARIO QUE AUTORIZE AOS PACIENTES QUE ESTÃO INDO PARA CAMPO GRANDE, MESMO QUE SEJA PARA RETORNAR NO MESMO DIA, QUE POSSAM REPOUSAR NA PENSÃO DA BONECA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 064/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE SAÚDE O SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITO AO SECRETARIO QUE AUTORIZE AOS PACIENTES QUE ESTÃO INDO PARA CAMPO GRANDE, MESMO QUE SEJA PARA RETORNAR NO MESMO DIA, QUE POSSAM REPOUSAR NA PENSÃO DA BONECA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE SAÚDE O SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITO AO SECRETARIO QUE AUTORIZE AOS PACIENTES QUE ESTÃO INDO PARA CAMPO GRANDE, MESMO QUE SEJA PARA RETORNAR NO MESMO DIA, QUE POSSAM REPOUSAR NA PENSÃO DA BONECA.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
2 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 065/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR TODAS AS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR TODAS AS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
3 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 006/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO MEIOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES TIPO (EUCALYPTUS) NOS DOIS LADOS DA VIA EXPRESSA DA BR 267, NA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO MEIOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES TIPO (EUCALYPTUS) NOS DOIS LADOS DA VIA EXPRESSA DA BR 267, NA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
4 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 015/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO THIAGO SORROCHE BERTO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO MERCADO DO PRODUTOR ENCONTRAR-SE FECHADO, E SE O MESMO TEM ALGUM IMPEDIMENTO OU LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO INTERDITANDO O LOCAL.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO THIAGO SORROCHE BERTO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO MERCADO DO PRODUTOR ENCONTRAR-SE FECHADO, E SE O MESMO TEM ALGUM IMPEDIMENTO OU LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO INTERDITANDO O LOCAL.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
5 - Requerimento nº 14 de 2017
Autores: Flávio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 002/2017
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ATRAVÉS DE CONFECÇÃO DE CRONOGRAMAS FINANCEIROS INFORMANDO A PROGRAMAÇÃO E/OU PREVISÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS JÁ VENCIDAS E A VENCER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DIÁRIAS CONCEDIDAS E NÃO PAGAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRODUZIDAS PELOS SERVIDORES BEM COMO O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ATRAVÉS DE CONFECÇÃO DE CRONOGRAMAS FINANCEIROS INFORMANDO A PROGRAMAÇÃO E/OU PREVISÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS JÁ VENCIDAS E A VENCER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DIÁRIAS CONCEDIDAS E NÃO PAGAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRODUZIDAS PELOS SERVIDORES BEM COMO O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miltinho Abrão

2 - Professora Donizete

3 - Flávio Abreu

4 - Fátima Vidotte

5 - Sônia Ferreira

6 - Elbio da Twister

7 - Professora Marciana

8 - Zilda Duré

9 - Edicarlos Oliveira

10 - Rodrigo Fróes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 627
Processo: 008/2017
ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Entrada do Projeto de Lei.
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 001/2017
À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 28 DE MARÇO DE 2017.


Obs.: À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°.007/2017.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 569
Processo: 007/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei n°.007/2017 com emenda.