Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2017 - 09:00
Encerramento: 04/04/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: Sergio Bacha
Processo: 006/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE À FAZENDA PIRIZAL, QUATRO IRMÃO E PINDORAMA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE À FAZENDA PIRIZAL, QUATRO IRMÃO E PINDORAMA.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
2 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Sergio Bacha
Processo: 002/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA.VERA REGINA GAÚNA DE MATTOS HEYN, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA.VERA REGINA GAÚNA DE MATTOS HEYN, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.
Rejeitado

Obs.: Requerimento Rejeitado.
3 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 053/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO UMA REDUÇÃO DAS MULTAS E JUROS REFERENTE AO REFIS .


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO UMA REDUÇÃO DAS MULTAS E JUROS REFERENTE AO REFIS .
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada.
4 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Zilda Duré
Processo: 006/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. ROÇAR A PISTA DE ATLETISMOS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO FUNDÃO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. ROÇAR A PISTA DE ATLETISMOS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “FUNDÃO”.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
5 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Professora Marciana
Processo: 051/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO MÉDICO E AOS ENFERMEIROS NOS EVENTUAIS DESLOCAMENTOS COM PACIENTES.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO MÉDICO E AOS ENFERMEIROS NOS EVENTUAIS DESLOCAMENTOS COM PACIENTES.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
6 - Indicação nº 62 de 2017
Autores: Edicarlos Oliveira, Rodrigo Fróes
Processo: 62/2017
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO, PARA QUE SE FAÇA UMA AVERIGUAÇÃO SOBRE AS COBRANÇAS ABUSIVAS DAS TAXAS DE ÁGUA (SANESUL) E ELÉTRICA (ENERGISA) EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO, PARA QUE SE FAÇA UMA AVERIGUAÇÃO SOBRE AS COBRANÇAS ABUSIVAS DAS TAXAS DE ÁGUA (SANESUL) E ELÉTRICA (ENERGISA) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovado
7 - Indicação nº 54 de 2017
Turno: Único
Autores: Sergio Bacha, Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 007/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR OSWALDO POSSARI PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE RETORNE O HORÁRIO DE SAÍDA ÀS 23H00, DA LINHA ENTRE PORTO MURTINHO À CAMPO GRANDE; 2. A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO, PARA OS USUÁRIOS DA EMPRESA CRUZEIRO DO SUL; 3. A TROCA DA FROTA DE ÔNIBUS OU A MANUTENÇÃO DAS MESMAS, PARA QUE POSSAM OFERECER MELHORES CONDIÇÕES AOS SEUS USUÁRIOS; 4. REFORMA DO PRÉDIO O QUAL NECESSITA DE VÁRIOS REPAROS.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR OSWALDO POSSARI PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE RETORNE O HORÁRIO DE SAÍDA ÀS 23H00, DA LINHA ENTRE PORTO MURTINHO À CAMPO GRANDE; 2. A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO, PARA OS USUÁRIOS DA EMPRESA CRUZEIRO DO SUL; 3. A TROCA DA FROTA DE ÔNIBUS OU A MANUTENÇÃO DAS MESMAS, PARA QUE POSSAM OFERECER MELHORES CONDIÇÕES AOS SEUS USUÁRIOS; 4. REFORMA DO PRÉDIO O QUAL NECESSITA DE VÁRIOS REPAROS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Número de Protocolo: 580
Processo: 005/2017
CRIA O PROGRAMA ORLA FITNESS AOS FINAIS DE SEMANA NO DIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA ORLA FITNESS AOS FINAIS DE SEMANA NO DIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Entrada do projeto de Lei.